Política de Privacidade

A Plataforma para o Crescimento Sustentável respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal neste website sem o consentimento dos respetivos titulares.

Os dados pessoais são recolhidos de acordo com o consentimento do respetivo titular no momento da recolha, quer seja da subscrição da newsletter ou da utilização do formulário de contactos do website da Plataforma para o Crescimento Sustentável.

Qualquer dado pessoal que seja fornecido será processado com todas as garantias de segurança e confidencialidade estabelecidas na Lei Portuguesa de Proteção de Dados (Lei n.º 67/98, de 26 de outubro) e no Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, nomeadamente a licitude do tratamento dos mesmos, a não utilização posterior para fins diversos dos enunciados, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação pelo respetivo titular.

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente com a finalidade de possibilitar o envio da Newsletter ou responder ao contacto efetuado no website da Plataforma para o Crescimento Sustentável.

A Plataforma para o Crescimento Sustentável assegura a retificação dos dados pessoais inexatos, bem como o apagamento dos mesmos, devendo tal ser solicitado pelo respetivo titular através do seguinte endereço eletrónico dpo@crescimentosustentavel.org ao cuidado do Encarregado de Proteção de Dados.

A Plataforma para o Crescimento Sustentável assegura ainda o direito à limitação do tratamento, o direito de se opor ao tratamento, o direito à portabilidade dos dados, bem como o direito a retirar o consentimento em qualquer altura, que poderá ter lugar através do referido endereço eletrónico ou do formulário de contactos do website da Plataforma para o Crescimento Sustentável.

Os dados recolhidos serão armazenados e conservados apenas pelo período de tempo em que se mantiver o envio da Newsletter ou o processo de resposta ao formulário de contactos.

Ao titular de dados pessoas assiste o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

O website da Plataforma para o Crescimento Sustentável contém hiperligações (links) para outros websites, pelo que se recomenda a consulta às páginas que, dentro desses websites, se refiram às suas políticas de privacidade.

A Plataforma para o Crescimento Sustentável reserva o direito de alterar a Política de Privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a Plataforma para o Crescimento Sustentável.

Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta ao Regulamento (CE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, à Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, que aprovou a Lei da Proteção de Dados Pessoais e em www.cnpd.pt.